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CIDADANIA
Conselho Municipal de Saúde reabre inscrições para entidades que desejam compor o colegiado

20/Mar/2026 - 19:38

Nova oportunidade amplia participação de entidades no processo de composição do Conselho para o triênio 2026–2029

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônicoO Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho (CMSPVH) reabriu as inscrições para entidades interessadas em participar do processo eleitoral de composição do colegiado para o triênio 2026–2029.

O novo prazo inicia hoje, 20 de março, e segue até as 23h59 do dia 25 de março e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link disponível ao final desta matéria.

O formulário para inscrição está disponível no link

A reabertura do prazo tem como objetivo ampliar a participação de entidades representativas dos segmentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da área da saúde e gestores/prestadores de serviços, garantindo a composição paritária do Conselho, conforme previsto na legislação.

Ao todo, serão disponibilizadas 24 vagas, distribuídas da seguinte forma: 50% para representantes dos usuários, 25% para trabalhadores da saúde e 25% para gestores e prestadores de serviços.

Podem participar entidades legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com sede e atuação comprovada no município de Porto Velho. Cada entidade deverá indicar um representante titular e um suplente para compor o Conselho durante o mandato de três anos.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo e permanente do SUS, responsável por acompanhar, fiscalizar e contribuir com a formulação das políticas públicas de saúde no município, garantindo a participação da sociedade nas decisões da gestão da saúde.

As entidades interessadas também podem acessar o edital completo e conferir a lista de documentos exigidos por meio do link abaixo:

Link para inscrição

Texto: Taiana Mendonça
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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